O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise

Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.

Ação cominatória de obrigação de fazer c/c com pedido de antecipação de tutela. Fornecimento de medicamento pelo Estado.

Obrigatoriedade - Previsão Legal - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida.

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

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Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

O que é um contrato de vesting?

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for financiar uma startup, seja do ramo de tecnologia ou de porca gaiola. Se um dos sócios decide sair e levar uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.